Flashcard FC493409
Qual a natureza jurídica, respectivamente, de um corpo de bombeiros militar estadual, de uma universidade federal e de um órgão ambiental federal?
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência))
Instituto AOCP · 2022
Qual a natureza jurídica, respectivamente, de um corpo de bombeiros militar estadual, de uma universidade federal e de um órgão ambiental federal?
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Resposta
A natureza jurídica é, respectivamente, órgão público, autarquia e autarquia.
• Órgão público: integra a administração direta estadual como órgão militar, sem personalidade jurídica própria, atuando por desconcentração dentro da estrutura do Estado.
• Autarquia: instituída por lei para prestar serviço público com personalidade jurídica própria, autonomia administrativa e financeira.
• Autarquia: órgão federal com competência específica, autonomia técnico-administrativa e personalidade jurídica.
Veja como foi cobrado:
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