Flashcard FC493438
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda: De
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência))
Instituto AOCP · 2019
Defina serviço desconcentrado, forma centralizada, forma descentralizada e execução direta.
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Resposta
Serviço desconcentrado é a execução feita pela mesma pessoa jurídica pública distribuída entre órgãos ou unidades internas sem criar personalidade jurídica nova; forma centralizada é a prestação direta pelo Estado por meio de seus próprios órgãos; forma descentralizada é a transferência da titularidade ou da execução do serviço a outra pessoa por outorga ou delegação; execução direta é a prestação realizada pelos meios e órgãos da própria entidade responsável.• Serviço desconcentrado: é a execução feita pela mesma pessoa jurídica pública, distribuída entre órgãos ou unidades internas, sem criar personalidade jurídica nova.
• Forma centralizada: o serviço é provido diretamente pelo Estado por meio de seus próprios órgãos.
• Forma descentralizada: o poder público transfere a titularidade ou a execução do serviço a outra pessoa, por outorga ou delegação.
• Execução direta: a prestação é realizada pelos meios e órgãos da própria entidade responsável.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/490285
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