Flashcard FC493441
Como se chama o fenômeno de reunir a competência de um órgão extinto em menos órgãos?
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência))
Instituto AOCP · 2018
Como se chama o fenômeno de reunir a competência de um órgão extinto em menos órgãos?
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Resposta
Concentração é o fenômeno em que, no âmbito da Administração Pública Direta, as atribuições de um órgão extinto são reunidas em um número menor de órgãos, passando a competência a uma unidade remanescente.• Centralização administrativa: ocorre quando atribuições antes subdivididas são reunidas em uma única unidade ou em menos unidades, reduzindo a distribuição interna de tarefas e eliminando órgãos criados por subdivisão.
• Recomposição estrutural: resulta em menor fragmentação das competências e pode simplificar a tomada de decisão e reduzir custos.
• Risco operacional: exige planejamento para não comprometer a eficácia dos serviços públicos.
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