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Flashcard FC493446

Qual instituição do Sistema S é um serviço social autônomo voltado à formação profissional e financiada por contribuições parafiscais?

Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência))

Instituto AOCP · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda:

Qual instituição do Sistema S é um serviço social autônomo voltado à formação profissional e financiada por contribuições parafiscais?
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Resposta

O Senac é o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, instituição do Sistema S classificada como serviço social autônomo voltada à formação profissional e ao desenvolvimento social, sem fins lucrativos e financiada em parte por contribuições parafiscais compulsórias.

• Natureza jurídica: personalidade de direito privado com gestão própria e funcionamento descentralizado, criada e regulada por lei.
• Finalidade: não tem fins lucrativos e presta serviços de utilidade pública voltados à formação profissional e ao desenvolvimento social.
• Financiamento: é financiada em parte por contribuições parafiscais compulsórias.





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