Flashcard FC493449
Qual contrato administrativo é um acordo operacional e instrumento estratégico de reforma administrativa?
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência))
Instituto AOCP · 2020
Qual contrato administrativo é um acordo operacional e instrumento estratégico de reforma administrativa?
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Resposta
O contrato de gestão é um acordo operacional celebrado entre um órgão supervisor e outro órgão, entidade pública ou organização do terceiro setor para operacionalizar políticas públicas por resultados.
• Acordo operacional: define metas, indicadores e responsabilidades, vinculando a transferência de recursos, a cessão de bens ou pessoal ao cumprimento dessas metas.
• Autonomia gerencial: confere maior autonomia gerencial, orçamentária e financeira à unidade gestora em troca de accountability e avaliação baseada em desempenho.
• Finalidade: organiza uma parceria orientada por resultados, promovendo eficiência e flexibilidade na execução de serviços públicos, especialmente em saúde, ensino e cultura.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/490296
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