Flashcard FC493515
Quais são as duas modalidades de Parceria público-privada (PPP)?
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência))
Instituto AOCP · 2018
Quais são as duas modalidades de Parceria público-privada (PPP)?
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Resposta
As modalidades são concessão patrocinada e concessão administrativa.
• concessão patrocinada: a exploração envolve tarifa cobrada dos usuários e, adicionalmente, contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado, viabilizando economicamente o empreendimento.
• concessão administrativa: é o contrato de prestação de serviços em que a Administração Pública é usuária direta ou indireta, podendo incluir execução de obra ou fornecimento de bens, e a remuneração decorre predominantemente do poder público.
Veja como foi cobrado:
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