Flashcard FC493523
O que devem estimular as normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico?
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência))
Instituto AOCP · 2022
O que devem estimular as normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
As normas devem estimular a livre concorrência, a competitividade, a eficiência e a sustentabilidade econômica na prestação dos serviços.• Livre concorrência: A regulação deve criar condições para que diferentes prestadores concorram de forma justa, sem barreiras indevidas, favorecendo melhores preços e qualidade para o usuário.
• Competitividade: Promove ganhos de eficiência operacional e inovação, reduzindo custos e desperdícios.
• Eficiência: Resulta em prestação mais eficaz dos serviços por meio de redução de custos e melhoria de processos.
• Sustentabilidade econômica: Garante a viabilidade dos contratos a longo prazo e atrai investimentos necessários para a universalização dos serviços.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/490370
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em