Flashcard FC493545
O MEDIAR-MPRS tem atribuição para promover projetos de recomposição socioambiental de vulneráveis?
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência))
Instituto AOCP · 2025
O MEDIAR-MPRS tem atribuição para promover projetos de recomposição socioambiental de vulneráveis?
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Resposta
Não. O MEDIAR-MPRS atua para fomentar métodos autocompositivos de resolução de conflitos, não para aprovar projetos voltados especificamente à recomposição socioambiental de vulneráveis.A diferença é terminológica e de alcance entre autocomposição e recomposição socioambiental de vulneráveis.
Veja como foi cobrado:
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