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Flashcard FC493556

Quais elementos centrais compõem a gestão por resultados em compras públicas?

Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência))

Instituto AOCP · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda:

Quais elementos centrais compõem a gestão por resultados em compras públicas?
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Resposta

Inclui eficiência na otimização de recursos, controle patrimonial, alinhamento às metas institucionais e avaliação contínua do desempenho dos bens e serviços.



• Eficiência: Busca a otimização de recursos e a obtenção de melhores resultados, não se reduz à celeridade ou à adoção exclusiva do menor preço, devendo considerar critérios técnicos, qualidade e análise de custo-benefício.
• Tombamento: Integra a gestão patrimonial como ato formal que sustenta o controle físico, contábil e legal dos bens públicos, permitindo inventário, responsabilização e manutenção.
• Gestão por resultados: Alinha aquisições às metas institucionais, avaliando os efeitos e o desempenho dos bens e serviços contratados, não apenas o cumprimento formal das etapas.
• Avaliação da entrega: Ocorre durante a execução e na fiscalização contratual, não se restringindo ao término do contrato nem à verificação puramente documental sem análise funcional.





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