Flashcard FC493569
Qual investidura possui caráter precário?
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência))
Instituto AOCP · 2019
Qual investidura possui caráter precário?
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Resposta
A investidura em cargo em comissão possui caráter precário.• Provimento: É feita por nomeação para funções de direção, chefia e assessoramento, ocupadas por pessoas de confiança.
• Caráter: Não gera estabilidade, podendo o ocupante ser exonerado a qualquer tempo por ato de confiança (ad nutum).
• Natureza: É transitória e vinculada à confiança e à necessidade administrativa, não gerando incorporação por tempo de serviço nem garantia de permanência típica dos cargos efetivos.
Veja como foi cobrado:
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