Flashcard FC493597
Qual forma de provimento recoloca no exercício o servidor em disponibilidade sem exigir novo concurso?
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência))
Instituto AOCP · 2019
Qual forma de provimento recoloca no exercício o servidor em disponibilidade sem exigir novo concurso?
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Resposta
Aproveitamento é a forma de provimento que recoloca em exercício o servidor em disponibilidade sem exigir novo concurso.
• Finalidade: recolocar no exercício servidor em disponibilidade para reaproveitar profissional já vinculado ao serviço público, sem novo concurso.
• Requisitos: existência de cargo vago compatível, observância das condições de habilitação e do regime jurídico.
• Verificação: a Administração verifica compatibilidade de atribuições e de remuneração antes de efetivar o provimento.
• Efeito: retorno mediante ato administrativo formal e preservação dos direitos funcionais adquiridos, se atendidos os requisitos legais.
• Natureza: medida de caráter interno que visa a economia e a efetiva utilização do quadro de pessoal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/490444
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