Flashcard FC493599
A reversão e a readaptação são formas de provimento de cargo público?
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência))
Instituto AOCP · 2019
A reversão e a readaptação são formas de provimento de cargo público?
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Resposta
Sim, reversão e readaptação são formas de provimento de cargo público.
• Readaptação: ocorre quando o servidor, por motivo de saúde ou limitação, é reaproveitado em cargo cujas atribuições sejam compatíveis com sua capacidade mediante avaliação técnica e procedimento administrativo, configurando novo provimento em outro cargo mantendo o vínculo funcional.
• Reversão: consiste no retorno do servidor ao exercício ativo, por exemplo quando volta após aposentadoria ou disponibilidade, configurando provimento por implicar assunção de cargo.
Veja como foi cobrado:
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