Flashcard FC493600
O que é remoção no serviço público?
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência))
Instituto AOCP · 2019
O que é remoção no serviço público?
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Resposta
Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.• Âmbito: não se trata de provimento originário nem de mudança entre regimes ou carreiras, mas de rearranjo dentro da estrutura administrativa existente.
• Modalidades: remoção de ofício, quando decorre do interesse da Administração, e remoção a pedido, que pode depender do critério administrativo ou ser atendida independentemente do interesse da Administração.
• Finalidade: ajustar lotação, atender necessidades do serviço ou atender solicitações do servidor, conforme previsão legal (art. 36, Lei 8.112/1990).
Veja como foi cobrado:
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