Flashcard FC493602
Qual é a forma de retorno de servidor estável em disponibilidade por extinção do cargo quando reingressa em cargo compatível?
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência))
Instituto AOCP · 2019
Qual é a forma de retorno de servidor estável em disponibilidade por extinção do cargo quando reingressa em cargo compatível?
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Resposta
O reingresso ocorre por aproveitamento.
Significa o ingresso obrigatório em cargo cujas atribuições e vencimentos sejam compatíveis com os anteriormente ocupados.
O órgão central responsável pelo pessoal deve providenciar o imediato aproveitamento em vaga que surja na administração pública federal.
Se o servidor nomeado para aproveitamento não tomar posse no prazo legal, o aproveitamento perde efeito e a disponibilidade pode ser cassada.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/490449
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