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Flashcard FC493602

Qual é a forma de retorno de servidor estável em disponibilidade por extinção do cargo quando reingressa em cargo compatível?

Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência))

Instituto AOCP · 2019

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda:

Qual é a forma de retorno de servidor estável em disponibilidade por extinção do cargo quando reingressa em cargo compatível?
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Resposta

O reingresso ocorre por aproveitamento.



Significa o ingresso obrigatório em cargo cujas atribuições e vencimentos sejam compatíveis com os anteriormente ocupados.

O órgão central responsável pelo pessoal deve providenciar o imediato aproveitamento em vaga que surja na administração pública federal.

Se o servidor nomeado para aproveitamento não tomar posse no prazo legal, o aproveitamento perde efeito e a disponibilidade pode ser cassada.






Veja como foi cobrado:
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