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Flashcard FC493604

Qual o tipo de provimento quando servidor estável é nomeado para cargo diverso por concurso público?

Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência))

Instituto AOCP · 2019

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda:

Qual o tipo de provimento quando servidor estável é nomeado para cargo diverso por concurso público?
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Resposta

É provimento originário, exigindo investidura no novo cargo e cumprimento do estágio probatório.

• Provimento originário: nomeação para cargo diverso constitui novo provimento, com investidura e cumprimento das formalidades próprias.
• Estabilidade prévia: a estabilidade no cargo anterior não converte a nova nomeação em provimento derivado.





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