Flashcard FC493606
Quando ocorre a investidura em cargo público?
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência))
Instituto AOCP · 2018
Quando ocorre a investidura em cargo público?
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Resposta
A investidura em cargo público ocorre com a posse.• Provimento: ato administrativo que preenche o cargo vago, como a nomeação.
• Posse: ato pelo qual o nomeado aceita formalmente o cargo, apresenta documentação, aceita as atribuições e assume os deveres funcionais.
• Investidura: efeito jurídico decorrente da posse que estabelece o vínculo jurídico entre servidor e cargo.
Veja como foi cobrado:
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