Flashcard FC493607
A remoção constitui hipótese de vacância do cargo público?
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência))
Instituto AOCP · 2022
A remoção constitui hipótese de vacância do cargo público?
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Resposta
Não, a remoção não constitui hipótese de vacância do cargo público.
• Vacância: pressupõe a desocupação do cargo, com consequente abertura de vaga no quadro, e decorre das situações taxativas previstas no art. 33.
• Remoção: é o deslocamento do servidor para outra unidade ou localidade, mantendo o vínculo e o exercício do mesmo cargo, alterando apenas a lotação sem cessar a titularidade, razão pela qual não gera vacância nem necessidade de novo provimento.
Veja como foi cobrado:
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