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Flashcard FC493608

Quais situações geram vacância de cargo?

Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência))

Instituto AOCP · 2019

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda:

Quais situações geram vacância de cargo?
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Resposta

Promoção, exoneração e demissão geram vacância porque deixam o cargo sem titular, tornando-o passível de novo provimento.



• Promoção: o servidor passa a ocupar outro cargo ou nível, deixando o cargo anterior desocupado, gerando vacância.
• Exoneração: o servidor é desligado por ato administrativo, o que esvazia o cargo e provoca vacância.
• Demissão: há perda do cargo por penalidade disciplinar, produzindo igualmente a vacância.





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