Flashcard FC493609
Qual instituto é caracterizado pelo deslocamento requerido por servidor para tratamento de saúde?
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência))
Instituto AOCP · 2025
Qual instituto é caracterizado pelo deslocamento requerido por servidor para tratamento de saúde?
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Resposta
O deslocamento requerido por motivo de saúde caracteriza remoção.
• Definição: Remoção é o deslocamento do servidor no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, previsto no art. 36 da Lei 8.112/1990.
• Modalidade: Trata-se de remoção a pedido, quando o pedido é formulado por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas.
• Requisito: Depende de comprovação por junta médica oficial e ocorre independentemente do interesse da administração, possibilitando mudança de localidade para tratamento mais eficaz.
Veja como foi cobrado:
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