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Flashcard FC493660

O que ocorre com o servidor estável quando o cargo é extinto ou declarado desnecessário?

Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência))

Instituto AOCP · 2022

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda:

O que ocorre com o servidor estável quando o cargo é extinto ou declarado desnecessário?
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Resposta

Quando o cargo é extinto ou declarado desnecessário, o servidor estável fica em disponibilidade, recebendo remuneração proporcional ao tempo de serviço até seu adequado aproveitamento em outro cargo.


• Disponibilidade: situação transitória em que o vínculo se mantém e o servidor recebe remuneração proporcional enquanto aguarda lotação ou aproveitamento.





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