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Flashcard FC493665

A demissão é hipótese de vacância do cargo público?

Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência))

Instituto AOCP · 2018

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda:

A demissão é hipótese de vacância do cargo público?
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Resposta

Sim. A demissão é uma das hipóteses que culminam na vacância do cargo público, por acarretar a perda do vínculo ocupacional após processo que garante o contraditório e a ampla defesa.

• Demissão: penalidade administrativa que acarreta a perda do cargo e, consequentemente, resulta na vacância do cargo público após o devido processo administrativo.




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