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Flashcard FC493792

Quais são as modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021?

Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência))

Instituto AOCP · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda:

Quais são as modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021?
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Resposta

As modalidades previstas na Lei nº 14.133/2021 são concorrência, pregão, leilão, concurso e diálogo competitivo.



• Concorrência: modalidade adequada para obras e serviços de maior vulto, com critérios objetivos, ampla participação e fases formais de habilitação e julgamento.
• Pregão: aplicável a bens e serviços comuns, com disputa focada no menor preço ou maior desconto, preferencialmente na forma eletrônica para ampliar competitividade.
• Leilão: destinado à venda de bens móveis ou imóveis e à arrecadação pela administração, com adjudicação ao maior lance.
• Concurso: usado para seleção e premiação de trabalhos técnicos, científicos ou artísticos, com julgamento por comissão especializada.
• Diálogo competitivo: inovação para contratações complexas, em que a administração dialoga com licitantes para desenvolver soluções antes do recebimento de propostas finais.





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