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Flashcard FC493829

Qual a validade máxima da pré-qualificação e pode ela ser atualizada?

Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência))

Instituto AOCP · 2022

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda:

Qual a validade máxima da pré-qualificação e pode ela ser atualizada?
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Resposta

A pré-qualificação terá validade de 1 (um) ano, no máximo, e poderá ser atualizada a qualquer tempo.

• Finalidade: instrumento que permite à Administração identificar previamente licitantes aptos quanto a requisitos técnicos, econômicos e jurídicos, agilizando futuras contratações.
• Limitação: a validade não pode ser superior ao prazo de validade dos documentos apresentados pelos interessados.





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