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Flashcard FC493835

Quais formas de garantia o contratado pode optar em licitações?

Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência))

Instituto AOCP · 2022

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda:

Quais formas de garantia o contratado pode optar em licitações?
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Resposta

O contratado pode optar por caução, seguro-garantia ou fiança bancária.

• Caução: garantia prestada em dinheiro ou em títulos públicos, entregue ao órgão para assegurar o cumprimento do contrato.
• Seguro-garantia: apólice contratada junto a seguradora que cobre as obrigações contratuais em caso de inadimplemento do contratado.
• Fiança bancária: compromisso de banco ou instituição financeira de pagar à administração pública se o contratado não cumprir suas obrigações.





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