Em que hipótese a advertência deve ser aplicada segundo a Nova Lei de Licitações?

Resposta

A advertência será imposta exclusivamente na hipótese de inexecução parcial do contrato causada pelo contratado, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave.

Destina-se a condutas de menor gravidade, com efeito disciplinar e pedagógico para corrigir o comportamento do contratado, fundamentando-se no artigo 156, inciso I, c/c §2º da Nova Lei de Licitações.