Flashcard FC493864
Como deve proceder o órgão central do sistema de compras ao identificar omissões em um plano de contratações setorial?
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência))
Instituto AOCP · 2025
Como deve proceder o órgão central do sistema de compras ao identificar omissões em um plano de contratações setorial?
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Resposta
O órgão central deve solicitar ao órgão setorial a correção das omissões e dos elementos probatórios, abster-se de alterações unilaterais e só incorporar as informações retificadas ao plano consolidado após a validação setorial.
• Solicitação de ajustes: solicitar ao órgão setorial correções das omissões e dos elementos probatórios necessários.
• Validação setorial: após a correção, o órgão central realiza a validação setorial.
• Incorporação ao PCAE: somente com as informações retificadas e validadas as alterações são incorporadas ao plano consolidado antes da consolidação final.
Veja como foi cobrado:
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