Flashcard FC493865
Como deve ser escolhida a modalidade de licitação e quais são as fases essenciais do procedimento?
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência))
Instituto AOCP · 2025
Como deve ser escolhida a modalidade de licitação e quais são as fases essenciais do procedimento?
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Resposta
A modalidade de licitação deve ser compatível com o objeto e com o regime de execução contratual, respeitando critérios como complexidade técnica, economicidade e necessidade de ampla concorrência.
• Planejamento: inclui estudos preliminares, definição do objeto, estimativa de custos e o instrumento convocatório.
• Habilitação: verifica capacidade jurídica, fiscal e técnica dos licitantes por meio de documentos exigidos no edital.
• Julgamento: aplica os critérios previstos no edital, como menor preço ou técnica e preço, garantindo transparência e isonomia.
• Homologação: é o ato final que valida o procedimento e autoriza a contratação, assegurando governança e controle institucional.
Veja como foi cobrado:
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