Flashcard FC493890
O que é "tarefa" segundo o Decreto nº 7.983/2013?
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência))
Instituto AOCP · 2018
O que é "tarefa" segundo o Decreto nº 7.983/2013?
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Resposta
Tarefa é o ajuste de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais.• Tarefa: ajuste de mão de obra para serviços de reduzida complexidade e escopo previamente definidos, com valor fixo acordado entre as partes.
• Pequenos trabalhos: intervenções pontuais, manutenções ou reparos cuja execução não exige planejamento extensivo ou grandes volumes de insumos.
• Preço certo: remuneração fixa pelo serviço contratado, possibilitando previsibilidade orçamentária.
• Fornecimento de materiais: o contrato pode incluir apenas a mão de obra ou também a aquisição dos materiais necessários.
Veja como foi cobrado:
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