Flashcard FC497188
Quais categorias de pessoas são inelegíveis?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quais categorias de pessoas são inelegíveis?
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Resposta
São inelegíveis os estrangeiros, os analfabetos e os conscritos que estejam prestando serviço militar obrigatório.• Estrangeiros: são inalistáveis e, por serem inalistáveis, tornam-se também inelegíveis, pois não podem ser inscritos como eleitores nem exercer os direitos políticos plenamente.
• Analfabetos: são inelegíveis independentemente de alistamento.
• Conscritos em serviço militar obrigatório: são inalistáveis durante o serviço militar obrigatório e, por serem inalistáveis, tornam-se também inelegíveis.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/497070
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