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Flashcard FC497216

Que membro do CNJ é indicado pelo STF para representar a magistratura estadual?

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda:

Que membro do CNJ é indicado pelo STF para representar a magistratura estadual?
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Resposta

Um juiz estadual indicado pelo STF integra o CNJ para assegurar a presença da magistratura dos estados na instituição responsável pelo controle administrativo e disciplinar do Judiciário.

• Indicação: O Supremo Tribunal Federal escolhe entre juízes estaduais um representante capaz de levar ao CNJ a realidade e os desafios das varas e tribunais estaduais, promovendo equilíbrio entre as esferas.
• Legitimidade técnica: A presença de juiz estadual reforça a legitimidade técnica das decisões sobre gestão, correição e disciplina.
• Aproximação do primeiro grau: Aproxima a atuação do órgão das necessidades do primeiro grau e contribui para a uniformização de procedimentos.





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