Flashcard FC497238
Quais princípios da ordem econômica equilibram direitos individuais à iniciativa e a responsabilidade estatal pelo bem‑estar coletivo?
Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quais princípios da ordem econômica equilibram direitos individuais à iniciativa e a responsabilidade estatal pelo bem‑estar coletivo?
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Resposta
Os princípios são a propriedade privada e a busca do pleno emprego.• Propriedade privada: reconhecimento do direito de possuir bens e empreender, sempre em consonância com a garantia de que a utilização desses bens respeite a sua função social.
• Busca do pleno emprego: preocupação com políticas públicas e medidas econômicas voltadas à geração de trabalho e à inclusão produtiva, elemento essencial para a concretização da justiça social.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/497120
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