Flashcard FC497244
Qual bioma é reconhecido como patrimônio nacional?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual bioma é reconhecido como patrimônio nacional?
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Resposta
O Pantanal Mato-Grossense é reconhecido como patrimônio nacional.• Fundamento: conforme o Art. 225, § 4º da CF/88, integra um rol específico de biomas e áreas que recebem proteção constitucional.
• Proteção: essa classificação confere proteção especial de caráter permanente e sua gestão e uso dependem de normatização legal visando a conservação.
• Requisito prático: qualquer atividade deve observar regras que garantam a preservação do meio ambiente e o uso sustentável dos recursos naturais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/497126
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em