Flashcard FC497245
Em que hipóteses é admitida a remoção de grupos indígenas de suas terras e que garantia acompanha essa medida?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Em que hipóteses é admitida a remoção de grupos indígenas de suas terras e que garantia acompanha essa medida?
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Resposta
A remoção é vedada, sendo admitida apenas em caso de catástrofe ou epidemia ou por motivo do interesse da soberania, em ambos os casos com participação do Congresso Nacional, e com garantia de retorno imediato às terras assim que cesse o risco.
• Catástrofe ou epidemia: exceção admitida ad referendum do Congresso Nacional quando ponha em risco a população indígena.
• Interesse de soberania: exceção admitida por motivo do interesse da soberania do país, após deliberação do Congresso Nacional.
• Retorno imediato: garantia de retorno imediato às terras logo que cesse a situação que motivou a remoção.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/497127
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em