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Flashcard FC509917

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Segundo a LC 116/03, o prestador de serviços é definido como:

Leis Complementares Federais Tributárias

INDEC · 2021

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda:

Segundo a LC 116/03, o prestador de serviços é definido como:
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Resposta

O prestador de serviços é o contribuinte.



Contribuinte: a Lei Complementar nº 116/2003 dispõe em seu art. 5º que contribuinte é o prestador do serviço. Na prática, o prestador responde pelo lançamento e recolhimento do ISS, embora existam mecanismos de retenção na fonte.






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