Flashcard FC510891
Qual medida o juiz pode adotar contra quem manifesta expressões ou condutas ofensivas oralmente?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
IBFC · 2025
Qual medida o juiz pode adotar contra quem manifesta expressões ou condutas ofensivas oralmente?
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Resposta
O juiz advertirá o ofensor e poderá cassar-lhe a palavra se persistir, medida temporária e proporcional destinada a preservar a ordem e a urbanidade na audiência.• Advertência: o juiz advertirá o ofensor de que não deve usar ou repetir as expressões ou condutas ofensivas.
• Cassação da palavra: é providência de polícia processual aplicável em caso de persistência do comportamento.
• Natureza e impugnação: a medida é temporária e proporcional, não constitui violação automática do contraditório ou da ampla defesa, e eventual abuso pode ser impugnado pelos meios recursais cabíveis.
Veja como foi cobrado:
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