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Flashcard FC510906

Qual a diferença essencial entre assistente simples e amicus curiae?

Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)

IBFC · 2022

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda:

Qual a diferença essencial entre assistente simples e amicus curiae?
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Resposta

O assistente simples atua como auxiliar da parte principal, enquanto o amicus curiae participa para fornecer informações técnicas ou especializadas sem tornar-se parte.



• Assistente simples: intervém como auxiliar da parte principal, exercendo os mesmos poderes e sujeitando-se aos mesmos ônus do assistido.
• Amicus curiae: é admitido para trazer informações técnicas ou especializadas, não adquire a posição de parte, sua participação é facultativa e seus poderes são delimitados pelo juiz.





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