Flashcard FC510908
Qual é o procedimento e os efeitos do pedido de assistência no processo civil?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
IBFC · 2022
Qual é o procedimento e os efeitos do pedido de assistência no processo civil?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O pedido de assistência pode ser indeferido liminarmente se for inadmissível ou manifestamente improcedente, e, se não for rejeitado desde logo, as partes têm prazo de 15 dias para se manifestar.• Suspensão: O incidente não suspende o curso do processo, o juiz decide sem suspender quando qualquer parte alega falta de interesse do requerente.
• Deferimento por silêncio: Na ausência de impugnação em 15 dias, o pedido será deferido, salvo rejeição liminar.
• Atuação do assistente: Quando admitido, o assistente passa a atuar a partir do acolhimento do incidente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/507204
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em