Flashcard FC510915
Parente consanguíneo colateral de quarto grau parte no processo impede o juiz?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
IBFC · 2017
Parente consanguíneo colateral de quarto grau parte no processo impede o juiz?
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Resposta
Não, a existência de parente consanguíneo colateral de quarto grau não impede o juiz.
• Impedimento: há impedimento quando a parte for parente em linha reta ou colateral até o terceiro grau, portanto o quarto grau não aciona afastamento automático.
• Suspeição: presença de elementos subjetivos de parcialidade enseja arguição de suspeição, com possibilidade de produção de prova em contrário.
Veja como foi cobrado:
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