Flashcard FC510932
Quando a citação durante um ato de culto religioso é permitida?
Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293)
IBFC · 2017
Quando a citação durante um ato de culto religioso é permitida?
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Resposta
A citação durante ato de culto religioso é permitida somente em situação excepcional para evitar o perecimento do direito.• Exceção: a citação é admitida para evitar o perecimento do direito, como risco de prescrição, decadência ou frustração de medida urgente.
• Avaliação: o oficial de justiça e o juiz devem verificar o risco efetivo e proceder à citação apenas quando a necessidade estiver demonstrada de forma concreta e proporcional.
• Caráter: a citação durante culto tem caráter excepcional e só é justificada para resguardar o direito perseguido.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/507229
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