Flashcard FC510935
A caução é exigível tanto na tutela de urgência quanto na tutela da evidência?
Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311)
IBFC · 2020
A caução é exigível tanto na tutela de urgência quanto na tutela da evidência?
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Resposta
Não. A caução pode ser exigida para a tutela de urgência, mas a tutela da evidência não prevê a obrigação genérica de caução.• Tutela de urgência: pode ser exigida caução real ou fidejussória idônea para ressarcir danos, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la.
• Tutela da evidência: tem fundamento e regras próprias e não impõe a mesma obrigação genérica de caução.
Veja como foi cobrado:
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