Flashcard FC510942
Como se dá a extinção do processo e quando o juiz pode suspender o processo por fato delituoso?
Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)
IBFC · 2023
Como se dá a extinção do processo e quando o juiz pode suspender o processo por fato delituoso?
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Resposta
A extinção do processo ocorre por sentença, e o juiz pode suspender o processo quando o conhecimento do mérito depender da verificação de existência de fato delituoso até o pronunciamento da justiça criminal.• Extinção do processo: A extinção do processo ocorre por sentença.
• Suspensão por fato delituoso: Se o conhecimento do mérito depender da verificação da existência de fato delituoso, o juiz pode suspender o processo até o pronunciamento da justiça criminal.
Veja como foi cobrado:
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