Flashcard FC510945
Quais são as causas de suspensão do processo e qual a regra sobre a prática de atos durante a suspensão?
Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)
IBFC · 2020
Quais são as causas de suspensão do processo e qual a regra sobre a prática de atos durante a suspensão?
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Resposta
Suspende-se o processo na arguição de impedimento ou suspeição, na morte de parte, representante ou procurador, e por fato de força maior; durante a suspensão é vedado praticar atos processuais, salvo atos urgentes para evitar dano irreparável, exceto quando a hipótese envolver impedimento ou suspeição.• Impedimento ou suspeição: A arguição suspende o processo e a mera alegação interrompe o andamento, ficando a continuidade dependente da decisão sobre o incidente.
• Atos durante suspensão: É vedado praticar atos processuais, salvo para evitar dano irreparável, hipótese em que o juiz pode determinar atos urgentes, exceto quando houver arguição de impedimento ou suspeição.
• Morte de parte: A morte de parte, representante ou procurador suspende o processo, com regras específicas sobre habilitação e prazos.
• Força maior: Fatos imprevisíveis e inevitáveis suspendem o processo, preservando sua regularidade enquanto perdurar o impedimento.
Veja como foi cobrado:
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