Flashcard FC510946
Quando o processo deve ser suspenso?
Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)
IBFC · 2016
Quando o processo deve ser suspenso?
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Resposta
O processo suspende-se quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa ou da declaração da existência ou inexistência da relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente.• Ocorrência: quando a solução do pedido principal exige decisão prévia sobre questão residual já submetida a outro juízo.
• Efeito: o processo fica paralisado quanto ao andamento para decisão de mérito até que a causa indispensável seja definitivamente decidida.
• Dever do juiz: o juiz deve declarar a suspensão e registrar o motivo no processo.
• Finalidade: evita decisões contraditórias, preserva a segurança jurídica e promove economia processual.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/507243
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