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Flashcard FC510952

Em caso de audiência de conciliação ou mediação designada e infrutífera, qual o prazo e qual o termo inicial para apresentação da contestação?

Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)

IBFC · 2024

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda:

Em caso de audiência de conciliação ou mediação designada e infrutífera, qual o prazo e qual o termo inicial para apresentação da contestação?
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Resposta

O réu terá 15 dias para apresentar a contestação, contados da data da audiência infrutífera.

• Prazo: O réu tem 15 dias para apresentar sua contestação por petição nos autos.
• Termo inicial: A contagem começa na data da audiência infrutífera, quando a sessão foi realizada e não houve autocomposição entre as partes.





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