Flashcard FC510957
O que o réu deve fazer ao alegar ilegitimidade passiva quando souber quem seja o sujeito passivo?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
IBFC · 2020
O que o réu deve fazer ao alegar ilegitimidade passiva quando souber quem seja o sujeito passivo?
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Resposta
O réu deve indicar o sujeito passivo da relação jurídica sempre que dele tiver conhecimento, sob pena de arcar com as despesas processuais e de indenizar o autor pelos prejuízos decorrentes da falta de indicação.• Efeito prático: possibilita ao autor corrigir a demanda e evita que o processo siga contra parte inadequada.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/507254
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