Flashcard FC510958
O réu pode propor reconvenção na contestação para manifestar pretensão própria conexa?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
IBFC · 2019
O réu pode propor reconvenção na contestação para manifestar pretensão própria conexa?
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Resposta
Sim, na contestação o réu pode propor reconvenção para manifestar pretensão própria conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.
• Natureza: modo de exercício do direito de ação pelo réu como forma de contra-ataque, permitindo que duas demandas relacionadas tramitem no mesmo processo.
• Finalidade: solução conjunta das controvérsias, evitando decisões conflitantes e promovendo economia processual.
• Conexão necessária: pretensão própria deve ter nexo jurídico ou fático com a demanda principal ou com as razões da defesa.
• Formulação: deve ser apresentada na própria peça contestatória com pedidos e fundamentos necessários para apreciação pelo juiz.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/507255
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