Flashcard FC510959
Como deve ser alegada a incompetência do juízo?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
IBFC · 2017
Como deve ser alegada a incompetência do juízo?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A incompetência do juízo deve ser alegada como questão preliminar na contestação.
• Incompetência relativa: a não impugnação na contestação implica renúncia e preclusão.
• Incompetência absoluta: pode ser conhecida de ofício pelo juiz, mas também deve ser suscitada preliminarmente na contestação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/507256
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em