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Flashcard FC510964

Quando a revelia não gera presunção de veracidade das alegações do autor?

Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)

IBFC · 2023

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda:

Quando a revelia não gera presunção de veracidade das alegações do autor?
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Resposta

A revelia não gera presunção de veracidade quando as alegações do autor forem inverossímeis ou estiverem em contradição com prova constante dos autos.

• Alegações inverossímeis: o juiz não pode aceitar automaticamente fatos pouco críveis, devendo analisar as provas apresentadas e indeferir a presunção.
• Contradição com prova: quando prova constante dos autos demonstra a impossibilidade ou inconsistência dos fatos alegados, o efeito probatório da revelia é afastado.





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