Flashcard FC510976
Quando o juiz pode admitir prova produzida em outro processo e quando fatos independem de prova?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
IBFC · 2025
Quando o juiz pode admitir prova produzida em outro processo e quando fatos independem de prova?
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Resposta
O juiz pode admitir prova produzida em outro processo e atribuir‑lhe o valor que considerar adequado, observado o contraditório, e fatos notórios ou tidos como incontroversos independem de prova.• Prova emprestada: o juiz pode admiti-la e atribuir‑lhe o valor que entender, sempre observando o contraditório, conforme art. 372 do CPC.
• Fatos notórios e incontroversos: fatos de conhecimento geral ou admitidos pelas partes dispensam produção probatória, independendo de prova, nos termos do art. 374 do CPC.
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