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Flashcard FC510978

Quem tem o ônus de provar os fatos constitutivos do direito alegado?

Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)

IBFC · 2019

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda:

Quem tem o ônus de provar os fatos constitutivos do direito alegado?
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Resposta

O autor deve demonstrar os fatos constitutivos do seu direito.


Isso significa que quem alega a existência de um contrato, de um débito ou de qualquer circunstância que funda a pretensão deve apresentar meios de prova que a sustentem.


Na prática, alegar não basta: é preciso juntar documentos, testemunhas ou outros meios aptos a convencer o juiz.





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