Flashcard FC510978
Quem tem o ônus de provar os fatos constitutivos do direito alegado?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
IBFC · 2019
Quem tem o ônus de provar os fatos constitutivos do direito alegado?
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Resposta
O autor deve demonstrar os fatos constitutivos do seu direito.
Isso significa que quem alega a existência de um contrato, de um débito ou de qualquer circunstância que funda a pretensão deve apresentar meios de prova que a sustentem.
Na prática, alegar não basta: é preciso juntar documentos, testemunhas ou outros meios aptos a convencer o juiz.
Veja como foi cobrado:
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